Fabio de Assis

Pensionistas do Rioprevidência Pare de pagar Imposto de Renda indevido sobre sua pensão especial

Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro podem ter direito à isenção imediata e a restituição dos valores descontados indevidamente dos últimos 5 anos – verifique gratuitamente.

Segurança Jurídica Total

Atuação especializada em pensionistas do RJ, com estratégia correta, fundamentos sólidos e foco absoluto em decisões favoráveis.

Recuperação de Valores Atrasados

Buscamos restituição de valores indevidamente descontados, respeitando os últimos cinco anos permitidos por lei.

Acompanhamento Humano e Transparente

Atendimento próximo, linguagem clara e atualização constante, para que a pensionista entenda cada etapa do processo.

Especialização em Pensionistas

Atuação focada exclusivamente em pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, conhecendo o sistema, a prática e as teses vencedoras.

Menos Desgaste, Tranquilidade

Cuidamos de todo o processo jurídico, evitando idas desnecessárias ao fórum e preocupações para a pensionista.

Estratégia com Foco em Resultado

Cada ação é pensada para cessar descontos indevidos e garantir o melhor resultado financeiro possível, com segurança jurídica.

Milhares de pensionistas continuam pagando um imposto que a lei não exige

Se você é pensionista do Estado do Rio de Janeiro e sofre desconto de Imposto de Renda sobre pensão especial, é importante saber que essa cobrança pode ser indevida em determinados casos.

Questionar o desconto não gera multas nem problemas com a Receita Federal. Trata-se de um direito garantido por lei e reconhecido pela Justiça quando presentes os requisitos legais.

Mesmo que o Imposto de Renda seja descontado há anos, isso não significa que esteja correto. A pensão especial possui regras diferentes e precisa ser analisada individualmente.

O pedido não altera nem coloca em risco o valor da pensão, apenas busca verificar a legalidade do desconto do imposto.

A análise do caso é gratuita, simples e sem compromisso. Somente após a avaliação é possível confirmar se existe direito à suspensão do desconto.

sobre

Quem é o Advogado que vai te ajudar

O Drº Fabio de Assis não é apenas advogado. É pai da Rhaianny e da Beatriz, esposo da Paula Rodrigues, cristão e alguém que acredita, de verdade, que o Direito existe para proteger pessoas — não para complicar vidas.

Apaixonado por futebol e movido por propósito, ele construiu sua trajetória unindo disciplina militar, formação técnica e sensibilidade humana. Oficial do Exército R2, é Contador, Administrador de Empresas e hoje atua como CEO do Escritório Fabio de Assis Advogados, levando estratégia, técnica e resultado a cada caso.

Mais do que números ou processos, o Drº Fabio entende histórias. Prova disso é que mais de 500 pensionistas do Estado do Rio de Janeiro já foram ajudados diretamente por sua atuação firme, ética e incansável.

Se você procura alguém que fale a sua língua, que lute pelo seu direito com seriedade e que trate o seu problema como único, você acaba de encontrar.

Não é só advocacia. É compromisso com a sua causa.

Enquanto você descansa, nós cuidamos de tudo

01

Análise jurídica completa

02

Definição da estratégia

03

Revisão documental

04

Elaboração da petição

05

Protocolo no Judiciário

06

Atuação técnica contínua

07

Defesa até decisão

08

Liberação dos valores

depoimentos

Pessoas reais, resultados reais:

Agradeço principalmente a associação Por me apresentar ao Dr Fabio Assis
Hoje recebi o processo que coloquei com ele e digo a todas que vale a pena colocar e correr atrás do que temos direito!!!
Você que ainda não o procurou faça tbm o seu processo!!
Um excelente profissional

Maria Adelaide – Pensionista

Todos os funcionários são excelentes, nos atendem muito beme são super prestativos

Catiucia – Pensionista

Adorei o atendimento do Drº Fabio de Assis, ele é super atencioso e ganhou minha ação, estou muito feliz e super indico esse profissional

Alzenir Vidal – Pensionista

FAQ

Dúvidas Frequentes

Quanto tempo demora a ação?

Normalmente para esse tipo de ação demora em torno de 8 meses a 1 anos para o juiz sentenciar.

O desconto cessa assim que a ação for distribuida?

Na petição inicial, sempre solicitamos o juiz a tutela de urgência para que de imediato cesse esses descontos, mas, quem decide é o juiz.

Os descontos cessam nas 2 pensões? Previdenciária e na Especial?

Essa ação é para cessar os descontos sobre a pensão especial e devolução dos valores descontados indevidamente dos últimos 5 anos, tambem sobre a pensão especial somente.

Quais as formas de pagamento?

Se for só para cessar os decontos do emposto de renda sobre a pensão especial sem o mpedido de devolução dos valores que foram descontados nos últimos 5 abos, você paragá um valor fixo que poderá ser dividido em até 12x

Se for para pedir a cessação do desconto, mais a devolução dos valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos, a cobrança dos honorários será no êxito, que lhe informaremos a porcentagem quando contratar nossos serviços.